A depredação de uma escola como resultado de uma falta de educação

Por Claudio Shikida

Recentemente foi noticiado que a diretora de uma escola municipal teria sido espancada por alunos e pais após a violenta reação de um aluno à tentativa da diretora de conter uma briga entre alunos. O mais terrível, para quem leciona, é perceber que muitos não se sentem mais indignados com o fato. Contudo, não é só de indignação que se melhoram a vida das pessoas, mas também de uma boa compreensão dos fenômenos. Vamos à mesma.

Sem dúvida, o episódio tem várias explicações, mas há uma que me parece pouco divulgada: a explicação econômica. Como é que um lugar como a escola, cujo objetivo é educar pessoas, transformou-se em um palco de violência? Para nós, economistas, este é um problema de má delimitação dos direitos de propriedade. Em bom economês, a educação não é um bem público, mas um bem privado. Por que? Em poucas palavras, você pode cobrar separadamente pelo ensino de uma pessoa e o que cada um aprende não atrapalha o que o outro aprende (ou deixa de aprender).

Note que, segundo o conceito econômico, o fato de ser um bem privado (ou público) nem sempre significa que o mesmo será produzido pelo setor privado (ou público). O caráter mais ou menos "público" ("privado") de um bem não tem a ver com quem o produz, mas, como visto acima, com características inerentes ao bem. No caso da notícia, a escola é municipal, logo, temos um bem privado ofertado pelo setor público. Até aí, tudo bem. Existem casos de bens públicos produzidos pelo setor privado e quem já leu Elinor Ostrom (premiada em 2009 com o Nobel em Economia, juntamente com Oliver Williamson) sabe que isto não é necessariamente um problema.

A qualidade do ensino em escolas públicas ou privadas varia muito: há boas e más escolas tanto privadas quanto públicas, embora alguns insistam em falsificar estatísticas em prol de sua visão específica de mundo. Logo, a violência não deve ser fruto simplesmente do fato de o ensino ser produzido por funcionários públicos ou privados. Embora isto seja verdade, também é fato que ao ofertar um bem privado - como a educação - o Estado se depara com um complicado sistema de incentivos. Por que?

Como o Estado não lucra com o ensino, não tem incentivos, a priori, para produzir um ensino de qualidade. Se existissem apenas escolas estatais, teríamos um monopólio e, claro, basta estudar um pouco os monopólios privados de ensino para verificar que a qualidade é inversamente proporcional ao poder de mercado e isto também se aplica aos monopólios públicos. Mas há uma diferença fundamental entre o ensino produzido pelo Estado e aquele produzido pelo empresário e que diz respeito à alocação dos direitos de propriedade.

Quem paga pela escola sente-se no direito de fazer cobranças e dificilmente ficará feliz em pagar ao proprietário da mesma pelos danos causados por uma depredação gerada por seus filhos e (!) por outros pais. Já em uma escola no qual o ensino aparenta ser gratuito, este incentivo não necessariamente existe. Claro que o ensino jamais será gratuito pois alguém tem que pagar pelos materiais, mesas e horas dos funcionários (inclusive dos professores), mas o problema é que no ensino público não apenas este custo não é percebido como também um Estado fraco, como é o brasileiro, é incapaz de enviar a conta para os depredadores.

Aliás, é bom lembrar que um Estado forte não é aquele que constrói submarinos nucleares ou que flerta com ditadores que sorriem com a morte de opositores em greve de fome. Um Estado forte é aquele que exige das pessoas o cumprimento de seus deveres, ao mesmo tempo em que cultiva instituições que permitam a estas mesmas pessoas explorarem o máximo de seu potencial criativo. O equilíbrio é delicado e nenhum economista, historiador, sociólogo, cientista político, engenheiro, advogado, etc é capaz de nos dar - isoladamente ou em grupos - a solução de todos os problemas. O único jeito é experimentar, errar, acertar e evoluir, obviamente sem o abuso que uma depredação como esta representa.

A escola pública, eventualmente pode gerar cidadãos mais educados, mas isto não é um axioma. O ocorrido hoje no Rio de Janeiro mostra que não apenas alunos, mas também pais acham legítimo recorrer a métodos extremos para conseguirem o que querem. No setor privado isto também ocorre: alguns pais e alunos tentam arrancar das escolas privadas diplomas, mesmo que os alunos não estudem o mínimo necessário. Contudo, no setor privado existe um grau de competição maior do que no setor público e os pais, o que atende melhor à diversidade dos desejos de pais e alunos quanto ao ensino: há tanto escolas que vendem diplomas, quanto as que vendem conhecimento.

O mais interessante é o contraste entre o discurso que se ouve sobre o suposto "papel social" das escolas públicas e a total captura da escola por pais e alunos que entendem como "social" o seu direito de fazerem o que quiserem com mesas, cadeiras, alunos e professores. A falta de respeito em relação ao conceito de propriedade é pregada por alguns vendedores de ilusões como ponto de entrada no paraíso. Ironicamente, muitos professores do ensino médio passam boa parte de suas vidas insistindo que cidadania não é compatível com direitos de propriedade (notadamente os direitos privados de propriedade).

Entretanto, o mesmo desrespeito foi um dos fatores incentivadores da depredação de hoje: por que não depredar se aprendo que políticos importantes acham bonito que alguém invada uma propriedade e destrua plantações inteiras em nome de alguma "função social (eleitoral) da terra"? Por que estudar se aprendo que o dinheiro compra diplomas? E se não tenho dinheiro, não tenho o direito de entrar nesta briga "lutando com o que tenho", até espancando professores se for preciso? Um outro mundo é possível, mesmo que eu tenha que recorrer à violência, não?

Este tipo de "doutrinação" anti-propriedade não se sustenta nem teórica, nem empiricamente. Por exemplo, quando as pessoas perceberam a importância de respeitar o direito de propriedade individual sobre seu próprio corpo, a escravidão deixou de existir. Será que alguém defenderia a depredação de residências dos abolicionistas? Se você não respeita os direitos de propriedade e não quer aprender sobre eles, você certamente espancaria alguns "Joaquins Nabucos" ou mesmo uma diretora de uma escola pública. Eis a falta de educação do título deste artigo...

Ainda há tempo para evitar mais tragédias: basta que alunos, pais e professores passem a entender que não existe almoço grátis e que alguém pagará pela depredação. Não apenas isto, mas também deverão entender que jogar os custos de seu vandalismo sobre as costas dos outros é o equivalente a tentar escravizá-los. Afinal, por que eu tenho de trabalhar mais para pagar mais impostos para pagar por algo que não destruí? Também é necessário que os servidores públicos entendam que diferentes arranjos de direitos de propriedade têm consequências distintas e, mais ainda, o desrespeito aos mesmos não deveria ser incentivado. Quando a importância dos direitos de propriedade é desprezada, a possibilidade de que escolas sejam depredadas e pessoas, escravizadas, aumenta.

Enfim, gostaria de oferecer minha solidariedade a todos os professores da rede pública brasileira, inclusive os que não compreendem a importância dos direitos de propriedade. Discordar é um direito, queimar livros ou espancar diretores, contudo, é um abuso.

* Claudio D. Shikida é professor do Ibmec Minas Gerais.